Home- busca: Recurso da defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Horas extras. Troca de uniforme. Tempo à disposição do empregador.
fls. 105/105v, oriundo do Tribunal Regional da 4ª Região, que denegou seguimento ao seu recurso de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.
Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de reparação por danos morais e materiais. Pedido de justiça gratuita formulado pelo réu. Possibilidade na hipótese. Deferimento.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.
Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Repercussão geral. Lide envolvendo contratação temporária pela administração pública. Incompetência da Justiça do Trabalho. Arguição de ofício.
A decisão exarada pelo STF, com caráter de repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº 573.202
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.
Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:08
STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um devedor que discutia
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 13:00
São Paulo Futebol Clube terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual o São Paulo Futebol
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:56
Danos morais: Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Itabuna Têxtil S/A contra
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:30
Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas
provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Miserabilidade jurídica. Conceito.
despacho de fl. 68 trancou o recurso ordinário interposto pela reclamante, porque deserto, visto lhe
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.
Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 128/132, proferida pelo MM. Juiz de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:01
FGTS não recolhido pode ser pago diretamente ao empregado
ao recurso do INSS, indeferindo o pedido de intimação da reclamada para apresentar o comprovante de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:16
Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.
pensão alimentícia - Constrição judicial cancelada - Recurso provido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26
Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.
provimento a recurso da Telemar Norte Leste S/A interposto com o fim de ter autorizada substituição
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:13
Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 13:29
Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.
A Primeira Seção, ao julgar o recurso especial (519.260-RJ), em que se discutia a legitimidade da
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:19
Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.
Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em
